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Está em vigor, desde 1 de janeiro de 2019, o Programa de Apoio M&I Portugal 2019-2021, que define os termos de concessão de apoio financeiro à realização e captação de congressos e eventos corporativos e associativos em Portugal. Este programa, de âmbito nacional, vem na continuidade do Fundo de Apoio à Captação de Congressos Internacionais (2010-2015) e […]

Na sequência das medidas de apoio às empresas do setor do turismo e da criação de instrumentos de financiamento específicos, decorrente do impacto do surto pandémico no setor, é agora lançada uma iniciativa que visa estimular a procura interna e proporcionar um incentivo ao consumo num ambiente de negócios ainda frágil, mediante a criação de condições mais competitivas […]

  Programa +CO3SO O +CO3SO (COnstituir, COncretizar e COnsolidar Sinergias e Oportunidades) é um conjunto de programas transversais e multissetoriais dedicados a empresas, entidades da economia social e entidades do sistema científico e tecnológico. Visa a criação de condições para o desenvolvimento social e económico dos territórios, com promoção de emprego qualificado e inovação e […]

O “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis” surge no âmbito da iniciativa do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que compreende um conjunto de medidas que visam a dinamização económica, como forma de amortecer parte do impacte económico decorrente da Pandemia COVID-19. O “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis”, no valor de […]

Regressar ao local de trabalho tem riscos, pelo que é preciso saber minimizá-los e tanto colaboradores como empregadores devem saber seguir as regras. O regime teletrabalho começa a dar lugar ao regresso gradual e cauteloso de algumas equipas aos seus postos de trabalho. A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) lançou um conjunto de regras e medidas adaptadas […]

Quando alguém morre, o Estado tem direito a ficar com uma parte ou todo o dinheiro dessa pessoa que esteja depositado no banco? A resposta é “não”, mas muitos cidadãos ainda acreditam que sim, por isso vamos desmistificar esta ideia.   Os cônjuges (casados ou unidos de facto), os filhos, os netos, os pais ou […]

As famílias que, tendo entregado a sua declaração de IRS dentro dos prazos legais, não tenham reembolsos de IRS a receber e, pelo contrário, receberam uma nota de liquidação com a indicação de imposto a pagar terão de o fazer até 31 de agosto. Significa isso que, se preferirem pedir para pagar a prestações, é […]

No passado dia 24 de julho de 2020 foi publicado o Orçamento do Estado Suplementar para 2020. Lei n.º 27-A/2020 Resumo disponilbilizado pela OCC  

  O carregamento de veículos elétricos em postos de carregamento normal (PCN) de acesso público passou a ser pago a 1 de julho de 2020. Quem já era detentor do cartão da MOBI.E, a gestora da mobilidade elétrica, deverá obter um novo cartão de um dos novos comercializadores privados, para ter acesso a toda a […]

Os avisos de abertura dos concursos no âmbito +CO3SO que pode consultar no site Portugal 2020 Os prazos da apresentação das candidaturas são diferentes nos vários parceiros de desenvolvimento local. Caso pretenda apresentar uma canditura contate-nos. Visite https://acasca.blogs.sapo.pt/novo-sistema-de-apoio-ao-emprego-e-106783 + Info: https://www.portugal2020.pt/candidaturas?pg=06