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Um APOIAR – RENDAS que sairá em fevereiro.(versão resumida) Para CAEs elegiveis conforme foi o APOIAR Portaria 15-B/2021 de 15 janeiro. Obriga a uma diminuição de pelo menos 25% de faturação no ano de 2020 face ao ano de 2019. Não se pode ter dividas à AT e SS. Contratos devidamente registados na AT. O […]

A Estratégia estrutura-se em torno de quatro agendas temáticas centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal:• As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;• Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento;• Transição climática e sustentabilidade dos recursos;• Um país competitivo externamente e coeso internamente.As opções […]

 

De acordo com o decreto-lei nº 103-A/2020, as empresas com quebras de faturação podem diferir pagamento até seis meses sem juros. Com vista ao objetivo essencial de assegurar liquidez às empresas e preservar a atividade destas”, o Governo decidiu “criar um regime complementar de diferimento de obrigações fiscais relativas ao primeiro semestre de 2021″, lê-se […]

Desde 4/12, a Segurança Social disponibilizou uma nova funcionalidade no seu site. Trata-se da possibilidade de consulta de processos de contraordenação, tanto pelas empresas como pelos trabalhadores independentes ou empresários em nome individual. Pagar, contestar ou impugnar o processo Para além da consulta, a nova funcionalidade permite aos beneficiários emitir guias de pagamento, mas também defender-se, contestando ou impugnando […]

Atentados contra o ambiente: Conheça as infrações mais comuns e saiba o que pode fazer para as denunciar   Falar de infrações ambientais abrange gestos simples, como atirar beatas para o chão, até atos que configuram crimes, como despejos de lixo industrial num rio, por exemplo, ou até provocar incêndios florestais. A lei define um […]

 

Nas últimas duas décadas, as empresas aumentaram a produção com o objetivo de um crescimento continuo, mas a Covid-19 trouxe uma realidade bem diferente com uma redução da atividade económica. No final da II Guerra Mundial, Winston Churchill afirmou que "nunca devemos deixar perder uma crise" e surge a ONU. Durante a crise, provocada pela […]

No passado dia 3/12, foi publicado um Despacho (nº1186-A/2020) que estabelece as novas tabelas de retenção na fonte para o próximo ano, relativamente ao Continente.   Menos retenção, menos devolução   As novas tabelas representam uma redução do valor das retenções, comparativamente a este ano, sendo em média, menos 2%. Por exemplo, um casal em que […]

A partir de hoje, já pode registar a sua empresa ou organização no Balcão Portugal 2020, se pretender requerer o novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19. Trata-se do programa Apoiar.pt O Registo no Balcão 2020 é o primeiro passo da candidatura para aceder aos apoios que serão disponibilizados já a […]