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A partir de hoje, já pode registar a sua empresa ou organização no Balcão Portugal 2020, se pretender requerer o novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19. Trata-se do programa Apoiar.pt O Registo no Balcão 2020 é o primeiro passo da candidatura para aceder aos apoios que serão disponibilizados já a […]

Destinado a apoiar micro e pequenas empresas tendo um enfoque no setor industrial e no setor do Turismo com o objetivo de estimular a produção nacional, contribuir para a gradual deslocalização das cadeias de produção mundiais e reduzir a dependência do País face ao exterior. Apoios 50% a fundo perdido e com uma majoração para […]

A presente portaria (Portaria n.º 262/2020) visa plasmar as condições mínimas de funcionamento que efetivamente as modalidades de estabelecimentos de alojamento local já cumprem atualmente, não deixando contudo de introduzir outras que se consideram essenciais para o desenvolvimento e inovação deste produto turístico, mas com a preocupação de não espartilhar injustificadamente e em demasia as […]

O Conselho de Ministros de 5/11 aprovou um novo subsídio a fundo perdido para apoiar as empresas dos sectores mais afectados pela pandemia, tais como o comércio ou a restauração. Esta medida surge numa altura em que as novas restrições de recolher obrigatório, inclusive durante os fins-de-semana, irão ter um grande impacto sobre as empresas.   […]

Está em vigor, desde 1 de janeiro de 2019, o Programa de Apoio M&I Portugal 2019-2021, que define os termos de concessão de apoio financeiro à realização e captação de congressos e eventos corporativos e associativos em Portugal. Este programa, de âmbito nacional, vem na continuidade do Fundo de Apoio à Captação de Congressos Internacionais (2010-2015) e […]

Na sequência das medidas de apoio às empresas do setor do turismo e da criação de instrumentos de financiamento específicos, decorrente do impacto do surto pandémico no setor, é agora lançada uma iniciativa que visa estimular a procura interna e proporcionar um incentivo ao consumo num ambiente de negócios ainda frágil, mediante a criação de condições mais competitivas […]

  Programa +CO3SO O +CO3SO (COnstituir, COncretizar e COnsolidar Sinergias e Oportunidades) é um conjunto de programas transversais e multissetoriais dedicados a empresas, entidades da economia social e entidades do sistema científico e tecnológico. Visa a criação de condições para o desenvolvimento social e económico dos territórios, com promoção de emprego qualificado e inovação e […]

O “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis” surge no âmbito da iniciativa do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que compreende um conjunto de medidas que visam a dinamização económica, como forma de amortecer parte do impacte económico decorrente da Pandemia COVID-19. O “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis”, no valor de […]

Regressar ao local de trabalho tem riscos, pelo que é preciso saber minimizá-los e tanto colaboradores como empregadores devem saber seguir as regras. O regime teletrabalho começa a dar lugar ao regresso gradual e cauteloso de algumas equipas aos seus postos de trabalho. A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) lançou um conjunto de regras e medidas adaptadas […]

Quando alguém morre, o Estado tem direito a ficar com uma parte ou todo o dinheiro dessa pessoa que esteja depositado no banco? A resposta é “não”, mas muitos cidadãos ainda acreditam que sim, por isso vamos desmistificar esta ideia.   Os cônjuges (casados ou unidos de facto), os filhos, os netos, os pais ou […]